As dificuldades do setor aéreo provenientes da pandemia da Covid-19 e a preocupação em relação a redução do número voos em Rondônia, foi motivo de reunião entre o Secretário Estadual de Finanças (SEFIN), Luiz Fernando Pereira e entidades do trade turístico, na manhã desta quarta-feira (19), no Palácio Rio Madeira. Na oportunidade, o diretor da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RO) e presidente do Secovi, Abraão Lima Viana reforçou sobre a carta protocolada à SEFIN, assinada pela Fecomércio, juntamente com as entidades: Fiero, ABAV, Abrasel, Sindhotel e Agências de Viagens CVC e Voa Brasil.
No documento as entidades relatam que demonstrações contábeis do terceiro trimestre do ano passado, apontam que as três maiores empresas brasileiras do setor aéreo – Gol, Latam e Azul – tiveram um prejuízo líquido de R$3,9 bilhões neste período de pandemia. O reflexo desse prejuízo se tornou evidente pela sensível diminuição no número de voos e de assentos, afetando fortemente o setor produtivo, em especial o segmento de turismo com aumento de empresas fechadas e desemprego.
Outra situação destacada pelas entidades na carta foi a redução da alíquota de ICMS do combustível das aeronaves em Porto Velho. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (ABEAR), o imposto é o item que mais pesa no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas, aproximadamente 29%. Foi pleiteado na oportunidade a redução da alíquota do querosene para aviação (QAV) à exemplo de medidas semelhantes adotadas em outros Estados da União.
O secretário da Sefin, Luiz Fernando Pereira afirmou que vai avaliar com o Governador Marcos Rocha para que seja levado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a possibilidade de atender o pleito do Setor Produtivo. Ficou acordado ainda nesta quarta-feira o agendamento de uma reunião entre a SEFIN e ABEAR para discutir as demandas apresentadas pelas entidades. O Diretor da Fecomércio, Abraão Viana agradeceu ao secretário da Sefin pela sensibilidade e presteza em atender a classe empresarial. “Em nome do nosso presidente Raniery Coelho, queremos agradecer ao governador do Estado, Marcos Rocha e ao secretário Luiz Fernando por sempre ouvirem atentamente os anseios da classe empresarial para que juntos possamos encontrar alternativas que venham a aliviar as dificuldades advindas da pandemia, com atenção especialmente para o setor da aviação e do turismo, tão importantes para o desenvolvimento da economia de nosso estado”, agradeceu o diretor.