O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Raniery Coelho, assinou portarias esta semana criando o Conselho Técnico Tributário da Fecomércio-RO e empossando os conselheiros da nova pasta.
Segundo o presidente, o conselho terá várias funções que vão desde o debate de questões tributárias que possam interferir no cotidiano e nos resultados das empresas, análise de propostas apresentadas no âmbito legislativo em prol do setor produtivo e empresariado estadual e até colaborar com o poder público em questões do tema tributário.
“É um conselho importante que vem para buscar soluções de problemas relacionados às categorias econômicas e, sobretudo, com o desenvolvimento do Estado. O colegiado também terá a missão de estudar, avaliar e sugerir ações de todas as questões tributárias encaminhadas à Presidência da federação para o bem do setor produtivo e empresarial”, ressaltou.
A Portaria nº 004/GP/2022/FECOMÉRCIO-RO, que cria o Conselho Tributário, prevê que o colegiado, é um órgão auxiliar técnico e de livre aconselhamento diretamente ligado à Presidência da federação e formado por quatro membros de notável saber na área tributária, nomeados pela Presidência, sob a direção de um Coordenador.
A Portaria nº 005/GP/2022/FECOMÉRCIO-RO nomeou e deu posse aos quatro membros do novo Conselho. São Eles, os advogados Breno Dias de Paula (Coordenador), Paulo Rogerio José, Aline de Araújo Guimarães Leite e Arlindo Correia de Melo Neto. “São quatro juristas de relevante e reconhecida atuação da área tributária do Estado”, considerou o presidente Raniery Coelho.
