Reunião apresentou propostas de liberação de licenciamento ambiental para mais de 300 CNAEs
O Conselheiro Canísio Hartmann, representando a Fecomércio-RO e o presidente Raniery Araujo Coelho, participou na manhã desta quinta-feira (5) de reunião no auditório da Prefeitura de Porto Velho com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) onde foi apresentado relatório da revisão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) e do novo Sistema de Licenciamento Ambiental, com a finalidade de desburocratizar diversas atividades econômicas da necessidade do licenciamento ambiental.
Canísio destacou sua felicidade em participar do evento e perceber que a Prefeitura de Porto Velho tem contribuído com a categoria dos contadores e com os empresários no sentido de desburocratizar e agilizar os trabalhos de abertura de empresa, por exemplo. “Agilidade e desburocratização auxiliam a que o empreendedor invista seu tempo em seu negócio, e não em papelada”.
O assessor técnico da Semusa, Dennis Russelakis apresentou a proposta de alterações e explicou que será possível facilitar e até dispensar de licenciamento ambiental mais de trezentas classificações de atividades econômicas. “Em breve, e assim que aprovadas as sugestões que estamos acolhendo, iremos unificar o banco de dados da Sema e conseguiremos liberar mais de setecentas atividades de licenciamento ambiental, pois são de grau irrelevante, baixo ou inexistente risco ambiental” asseverou.
O secretário do Meio Ambiente, Alexandro Miranda Pincer afirmou que em pouquíssimo tempo estas liberações estarão no sistema e vão agilizar os licenciamentos destas atividades que poderão ser feitas online, sem necessidade do empresário se deslocar até a secretaria para entregar documentações.
Participaram da reunião empresários, contadores, a diretora de licenciamento da secretaria do meio ambiente Camila Afonso, o presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé da Silva Almeida e o superintendente da Fiero, Gilberto Baptista.