Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis […]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) projeto que prorroga, por seis […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao consumidor alterar a
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca assegurar a separação entre os
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/23, que cria uma política