CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite […]
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A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quarta-feira (10)
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PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que
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CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral,