A Fecomércio-RO foi parceira da Câmara Municipal e da Prefeitura de Candeias do Jamari na realização de uma audiência pública para debater ações preventivas contra as queimadas urbanas, suburbanas e rurais no município. O evento contou com a participação de José Nilson, Diretor do Sincopeças, na manhã desta terça-feira, 8 de julho.
A audiência teve como objetivo principal apontar medidas preventivas para evitar que Candeias do Jamari sofra novamente os impactos das queimadas, que levaram a cidade a ocupar a segunda posição no ranking estadual de focos de incêndio no ano passado.
Em seu pronunciamento, José Nilson destacou o interesse da Fecomércio-RO em participar de ações que promovam a defesa do meio ambiente, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social da comunidade. “Queimadas trazem inúmeros prejuízos a todos. É uma pauta que precisa ser prioridade e debatida sempre. Infelizmente, queimar lixo, pastagens ou terrenos baldios é cultural, algo difícil de mudar, mas precisamos acabar com essa cultura”, afirmou Nilson.
O Comandante do Batalhão Ambiental, Major Felipe Santos, alertou que, além dos danos, realizar queimadas é crime ambiental, passível de multa e detenção. “Hoje trabalhamos com inteligência artificial para detectar focos de queimadas. O cidadão que queima neste período pode ser identificado, autuado, preso e até processado. Não é isso que queremos. É melhor evitar”, enfatizou.
No mesmo tom de conscientização, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Marco Antônio Lago, evidenciou a questão da saúde pública, alertando para os perigos das queimadas. “2024 foi um ano atípico, e as queimadas começaram em maio. Porto Velho, pela primeira vez em sua história, teve o ar mais poluído do planeta, segundo dados de órgãos especializados. Não podemos deixar que isso aconteça novamente”, comentou.
O Comandante do Subgrupamento dos Bombeiros em Candeias, Tenente Valmir Santini, informou que o Governo de Rondônia abriu um processo seletivo para a contratação de brigadistas de combate a incêndios na região. Segundo ele, Candeias terá 14 vagas disponíveis. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://processoseletivo.sistemas.ro.gov.br/. O tenente ressaltou a necessidade de preencher essas vagas, dado o pequeno efetivo de bombeiros na cidade e a atuação do subgrupamento, que é mais voltada para a prevenção.
A vereadora Zilmar Domingos, uma das autoras do requerimento da audiência pública (juntamente com a Prefeitura e a Câmara Municipal), defendeu a aprovação do Projeto de Lei Nº 1.238/2021, que cria o IPTU Verde. Este projeto estabelece uma série de normas para os proprietários de terrenos e concede ao município o poder de agir de forma mais rigorosa contra aqueles que não se adequarem à lei.
“Tivemos um amplo debate sobre as ações de combate aos incêndios, e é fundamental falarmos sobre esse tema que impacta diretamente na segurança da nossa população, na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável do nosso município. Essas estratégias integradas contribuirão para diminuir a quantidade de focos e queimadas neste ano, devendo reduzir o índice de 2024, em que o município ficou entre os primeiros que mais produziram queimadas. Os dados não são meras estatísticas; eles representam perdas ambientais, riscos à saúde pública e prejuízos econômicos, por isso precisamos trabalhar em conjunto”, declarou a vereadora.
Propostas
Um dos principais encaminhamentos da audiência, além da aprovação do IPTU Verde, é o apoio do município para a reconstrução de áreas degradadas por incêndios e queimadas na região rural, por meio do plantio de mudas de café e/ou cacau. Um projeto para esse plantio foi apresentado pelo sindicato rural de Candeias, mas necessita de financiamento para aquisição de mudas, perfuração de poços e fertilizantes, além da intervenção da Sedam para a liberação dos licenciamentos.
Outra proposta apresentada é a compra de um triturador para evitar o desperdício de dinheiro público com o corte, armazenamento e envio de galhos para o aterro sanitário de Porto Velho, um serviço que atualmente não gera retorno.
Por fim, foi apontada a necessidade de recriação da associação de catadores do município. Essa associação poderá auxiliar na conscientização e na coleta seletiva de resíduos, além de gerar emprego e renda para dezenas de famílias.
Participações
A audiência contou com a participação do Secretário de Meio Ambiente, João Leandro, da Presidente da Câmara Municipal, Jucilene Moraes, e dos vereadores Euclides da Triunfo, Luciana Saldanha, Geraldo Sem Medo e Marcos da Hora.
