Fecomércio Rondônia alerta sobre medida provisória para amenizar tarifas dos EUA
O governo federal anunciou um pacote de medidas para socorrer empresas, principalmente exportadoras, e proteger trabalhadores brasileiros das consequências de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O “Plano Brasil Soberano”, detalhado em uma Medida Provisória (MP), prevê a injeção de bilhões de reais em crédito e benefícios fiscais, além da criação de um comitê para monitorar a manutenção dos empregos. O objetivo é fortalecer a economia e reduzir a dependência das exportações para o mercado norte-americano.
O que é o Plano Brasil Soberano?
O pacote é uma resposta direta às sobretaxas que os Estados Unidos aplicaram a produtos brasileiros, encarecendo-os e dificultando sua venda lá fora. Para amenizar o impacto, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva preparou um plano com três grandes áreas de atuação:
Apoio às empresas: Serão liberados mais de R$ 40 bilhões em linhas de crédito com juros mais baixos. O dinheiro virá de fundos garantidores e de um programa chamado Novo Reintegra, que devolve parte dos impostos pagos por empresas exportadoras. Pequenas e médias empresas terão prioridade e acesso facilitado ao crédito.
Proteção aos trabalhadores: Uma câmara de acompanhamento de emprego será criada para monitorar as empresas afetadas e garantir que os empregos sejam mantidos. A ideia é evitar demissões em massa por causa da queda nas exportações. As empresas que acessarem o crédito do plano terão que se comprometer a não cortar funcionários.
Diplomacia e novos mercados: O governo vai intensificar as negociações de acordos comerciais com outros países, como a União Europeia, Índia e Vietnã. O objetivo é diversificar os destinos das exportações brasileiras para que o país se torne menos vulnerável a atitudes de um único mercado, como o dos Estados Unidos.
Além disso, a Receita Federal poderá adiar por dois meses a cobrança de impostos de empresas mais impactadas. Também haverá facilidades para o governo comprar produtos de produtores rurais e agroindústrias afetados, direcionando-os para programas de alimentação em escolas e hospitais. O prazo para empresas que usam o regime de drawback (suspensão de impostos sobre insumos importados para exportação) será estendido, dando mais tempo para que vendam seus produtos em outros mercados sem sofrerem penalidades.
Com todas essas medidas, o governo espera não apenas enfrentar a crise imediata, mas também tornar a economia brasileira mais forte e menos vulnerável a futuras crises.
