A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em dois turnos realizados nesta segunda e terça-feira, três projetos de lei que devem impactar de maneira significativa o turismo local e regional. As propostas aprovadas foram:
- Projeto 4990/2025: transforma Porto Velho na Capital Nacional da Pesca Esportiva;
- Projeto 4959/2025: denomina o município como Capital do Turismo de Observação de Aves;
- Projeto 4960/2025: institui a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal.
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e vice-presidente da CNC, Raniery Araújo Coêlho, parabenizou o prefeito Léo Moraes, o secretário municipal de Turismo, Paulo Moraes Junior, e toda a equipe envolvida na elaboração dos projetos, além dos vereadores que votaram favoravelmente às propostas.
“Um trabalho em conjunto, unindo forças em prol de um objetivo comum. Todos tiveram sua participação na construção dessa aliança que cada vez mais produz frutos positivos para a nossa economia. O turismo na capital e no Estado é uma realidade já percebida, graças ao grande trabalho da iniciativa privada e do poder público”, avaliou Raniery.
O superintendente estadual de Turismo, Gilvan Pereira, que acompanhou presencialmente a votação, destacou que o reconhecimento desses produtos turísticos funciona como um selo de qualidade e atratividade. Segundo ele, Porto Velho passa a integrar definitivamente o mapa dos principais destinos de pesca esportiva e bird watching do país, o que deve atrair mais visitantes e fortalecer toda a cadeia econômica do turismo no Estado.
O secretário municipal de Turismo, Paulo Moraes Junior, também comentou sobre a relevância dos projetos voltados à pesca artesanal e à observação de pássaros.
“Hoje Porto Velho se orgulha de ter dois produtos turísticos de enorme visibilidade: a pesca esportiva e a observação de pássaros. A gestão está trabalhando intensamente para desenvolver a estrutura da cidade e receber turistas que vêm pescar e observar. São dois grandes projetos de futuro”, destacou.
Ele reforçou ainda a importância da Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal, instituída por meio do PL 4960/2025. A nova legislação reconhece a pesca artesanal como patrimônio cultural, social e econômico das comunidades ribeirinhas, tradicionais e pesqueiras do município.
“Por isso, ela declara a pesca artesanal como de interesse público municipal, dada sua relevância histórica, ambiental e sua essencial contribuição para a soberania alimentar e o desenvolvimento sustentável”, completou o secretário.
Também estiveram presentes na sessão da Câmara Municipal:
- o superintendente estadual de Turismo, Gilvan Pereira;
- o secretário municipal de Turismo, Paulo Moraes Junior, e o adjunto Aleks Palitot;
- o controlador-geral do município, Jonhy Milson Oliveira Martins;
- o diretor da Fecomércio-RO e coordenador do Projeto Porto Velho Sport Fishing, Cláudio Hikague;
- o presidente da Associação dos Condutores de Pesca Esportiva do Estado de Rondônia (ACPE/RO), Danilo Fernandes Lopes;
- a consultora executiva da Fecomércio-RO, Cileide Macedo;
- e o presidente da Associação Rondoniense dos Observadores de Pássaros (COA-RO), Raul Pommer.
