A Fecomércio-RO e Sindicatos Empresariais manifestam seu reconhecimento e agradecimento ao Governo do Estado de Rondônia, por meio do governador Marcos Rocha e do vice-governador Sérgio Gonçalves; ao secretário de Finanças Luiz Fernando Pereira da Silva, ao coordenador da Receita Estadual Antônio Carlos e a toda a equipe técnica da Sefin; assim como à Assembleia Legislativa, representada por seu presidente Alex Redano, e aos deputados estaduais Laerte Gomes, Alan Queiroz, Jean de Oliveira e demais parlamentares, pela aprovação e promulgação da Lei nº 6.050, de 11 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado.
A nova legislação resolve uma importante demanda histórica do setor produtivo quanto ao Diferencial de Alíquota (Difal) para empresas optantes do Simples Nacional. A mudança representa uma conquista relevante para a competitividade, a segurança jurídica e o fortalecimento dos pequenos negócios em Rondônia.
O avanço foi possível graças à mobilização conjunta da classe empresarial, que atuou de forma articulada, propositiva e comprometida ao lado de entidades representativas e lideranças setoriais. A união de esforços e o diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo foram determinantes para essa conquista que beneficia milhares de empreendedores em todo o estado, confirmando a importância de soluções construídas de forma coletiva, em favor do desenvolvimento econômico de Rondônia.
