Hugo Motta mantém plano de tramitar PEC sobre jornada de trabalho, enquanto governo cogitou enviar projeto de lei em regime de urgência
Os líderes na Câmara Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ), debateram, nesta quarta-feira (8) em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
De acordo com apuração da CNN Brasil, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a previsão de tratar o tema por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), sem alterar o cronograma inicialmente planejado.
O tema emergiu após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, negar um recuo do governo sobre o envio de um projeto de lei em regime de urgência.
Boulos mencionou um prazo de 45 dias para que os parlamentares decidam por um eventual trancamento de pauta, caso o texto do governo não seja votado. No entanto, segundo fontes da mesa diretora da Câmara, esse período não se aplicaria à tramitação de uma PEC, o que permitiria que Hugo Motta seguisse com o cronograma oficial previsto.
Diferentes visões sobre a jornada de trabalho
Durante o debate, Tarcísio Motta defendeu que o tema é prioritário e foi trazido pelos movimentos sociais. “Nós temos muitos trabalhadores brasileiros hoje que trabalham em farmácias, em mercados, em shoppings, em bares e restaurantes, que trabalham numa escala de trabalho desumana. Trabalham seis dias para folgar apenas um”, afirmou Motta.
O parlamentar do PSOL argumentou que essa escala faz com que a vida dos trabalhadores seja apenas o trabalho, sem tempo para descanso, lazer e convivio familiar. Segundo ele, estudos mostram que países que reduziram a jornada máxima de trabalho tiveram aumento na produtividade. Motta defendeu a redução para 40 horas semanais, embora considere que o ideal seria chegar a 36 horas.
Por outro lado, Sostenes Cavalcante, afirmou que o debate transcende a divisão entre direita e esquerda, mas apresentou uma visão diferente. “O que nós temos de diferença da esquerda é que nós queremos uma legislação de verdade moderna, inclusive não somente discutindo esse salário por um, como dando a opção do trabalhador trabalhar e receber por horas trabalhadas”, explicou.
Cavalcante argumentou que o trabalhador deveria ter a liberdade de escolher sua escala, inclusive podendo trabalhar menos dias se assim desejar. “Por que o trabalhador tem que trabalhar cinco dias e descansar dois? Se a opção dele for diferente disso, trabalhar dois dias por semana e ele se sentir satisfeito com as horas trabalhadas em dois dias”, questionou.
Formato e cronograma da proposta
Quanto ao formato da proposta legislativa, Tarcísio manifestou preferência pela tramitação via PEC, considerando-a mais segura juridicamente. “A Constituição hoje já determina o máximo, nós podemos regulamentar menos, mas é possível entrar num embate jurídico de que o máximo que está na Constituição é o que está valendo”, explicou o parlamentar do PSOL.
Sobre o cronograma de votação, Sostenes expressou ceticismo quanto à possibilidade de uma aprovação célere, citando o calendário apertado do Congresso em ano eleitoral. “A gente tem dificuldade de cronograma. A gente precisa ser muito honesto com o trabalhador”, afirmou, mencionando os feriados e as convenções partidárias que impactarão os trabalhos legislativos nos próximos meses.
