Empresários do setor de papelaria agradecem ao Deputado Estadual Allan Queiroz e a todos os parlamentares pela aprovação da matéria, que representa um importante avanço para o fortalecimento do comércio e para a ampliação dos benefícios destinados aos estudantes. A iniciativa contribui para o desenvolvimento econômico, incentiva a atividade empresarial e promove impactos positivos para toda a sociedade.
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na terça-feira, 02.06, o Projeto de Lei que cria o Programa Cartão Material Escolar (CME), de autoria do deputado estadual Allan Queiroz, que permitirá às famílias dos estudantes da rede pública adquirir diretamente os materiais escolares em papelarias e estabelecimentos comerciais locais credenciados.
A proposta, idealizada pela Diretoria do Sindicato das Empresas Revendedoras de Materiais de Papelaria e Desenho do Estado de Rondônia (SIMPER) segue agora para sanção do governador Marcos Rocha.
“Não poderia deixar de parabenizar o ex-presidente do SIMPER, Leonardo Calixto, que deu início às articulações e tratativas políticas com os órgãos estadual e municipal para viabilizar essa importante conquista. Também registro meu reconhecimento ao atual presidente do Sindicato, Augusto Pelúcio, que abraçou a causa e conduziu o projeto adiante com dedicação e comprometimento”, disse o presidente do Sistema Fecomércio-RO e vice-presidente da CNC, Raniery Araújo Coêlho.
O Sistema Fecomércio Nosso agradece ao Deputado Allan Queiroz e toda a bancada estadual que aprovou o projeto. O Deputado Allan esteve reunido com os empresários do setor, ouviu as demandas apresentadas e assumiu o compromisso de defender a proposta no Parlamento. A iniciativa fortalece o comércio e gera benefícios para os estudantes”, destacou o presidente do Sistema Fecomércio-RO e vice-presidente da CNC, Raniery Araújo Coêlho.
APLICABILIDADE
A medida representa uma mudança significativa na forma de aplicação dos recursos destinados à compra de material escolar. Em vez de aquisições centralizadas pelo poder público, os recursos serão disponibilizados às famílias por meio de um cartão específico, permitindo que elas escolham onde e quais produtos adquirir.
Além de ampliar a liberdade de escolha dos estudantes e responsáveis, a nova legislação tem como objetivo fortalecer a economia local. Atualmente, parte das compras governamentais é realizada por meio de grandes fornecedores, muitas vezes localizados fora do estado ou por plataformas de comércio eletrônico, reduzindo o impacto econômico positivo nos municípios rondonienses.
Segundo o deputado Alan Queiroz, a criação do cartão garante que os investimentos públicos permaneçam circulando dentro do estado, beneficiando comerciantes e empreendedores locais. “Acredito que investir na educação também é investir no desenvolvimento econômico de Rondônia. Quando fortalecemos nossos comerciantes, fortalecemos os municípios e ajudamos a construir uma economia mais forte para todos”, destacou o parlamentar.
Entre os benefícios apontados pelos defensores da proposta estão a redução dos custos com logística, armazenamento e distribuição de materiais, além da simplificação do processo de aquisição e do estímulo à atividade econômica nos municípios. Com a expectativa de beneficiar milhares de alunos e estimular a atividade comercial em todas as regiões do estado, o Programa Cartão Material Escolar surge como uma iniciativa capaz de unir política educacional e desenvolvimento econômico.
O presidente do SIMPER, Augusto Pelúcio, ressaltou que a aprovação do programa atende simultaneamente aos interesses da educação e do desenvolvimento econômico estadual. “A aprovação do Programa Cartão Material Escolar aprovado pelos deputados beneficia milhares de estudantes e reflete o compromisso da Assembleia Legislativa e do sindicato empresarial não apenas com o setor educacional, mas também com o fortalecimento da economia local. Nossos parabéns aos deputados por uma iniciativa que gera demanda para pequenos e médios negócios, promovendo renda e desenvolvimento”, afirmou.
