Atenção, empresários! O Programa Refaz ICMS já está valendo em Rondônia. Mais uma medida que garante a manutenção das empresas e a geração de empregos e renda no Estado.
O governador Marcos Rocha sancionou o Programa Refaz ICMS, beneficiando o setor produtivo com condições especiais para regularização de débitos tributários estaduais.
Os deputados estaduais tiveram importância fundamental na aprovação do Projeto do Executivo demonstrando que estão preocupados e comprometidos com o desenvolvimento econômico de Rondônia.
O programa é resultado de negociações entre o Governo do Estado e o setor produtivo, reforçando o compromisso com a manutenção das empresas e a preservação de empregos.
Empresários agora podem se regularizar de forma simplificada, garantindo segurança jurídica e equilíbrio financeiro para seus negócios.
O Sistema Fecomércio-RO, seus sindicatos empresariais e entidades empresariais parceiras celebram mais essa conquista, reafirmando seu papel de representação e defesa dos interesses do comércio de bens, serviços e turismo no Estado de Rondônia.
“O Refaz ICMS representa mais uma vitória do setor produtivo. É fundamental para a manutenção das empresas e para a geração de emprego e renda em Rondônia.”
— Raniery Araújo Coelho, Presidente do sistema Fecomércio Rondônia
DOE-09-09-2025 REFAZ
