Projeto regulamenta cesta básica de alimentos criada pela reforma tributária
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), que foi criada na reforma […]
Notícias Fecomércio
Notícias Fecomércio
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,19%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários
Notícias Fecomércio
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será
Notícias Fecomércio
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que permite à Embratur receber recursos do Orçamento