Projeto requer consentimento do médico para uso dos dados de receitas e exames
O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento […]
O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento […]
Estabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição de diploma. A regra está
Jornalistas, fotógrafos, estudantes de comunicação e autores de trabalhos publicados em veículos do Rio Grande do Norte, atenção! Estão abertas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de