Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados […]
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (3) a prorrogação por 45 dias da comissão temporária que vai consolidar os anteprojetos apresentados […]
Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar
Será instalada na terça-feira (9), às 14h30, a comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP, que
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código