O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de […]

  O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) participa da 6ª Sessão do Comitê

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública na tarde da terça-feira (16) para avaliar os avanços e

Representantes do governo federal e de produtores de audiovisual defenderam nesta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, a futura regulamentação