Fecomércio-RJ e MCTI firmam parceria para inclusão
O Sistema Fecomércio-RJ e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) unirão forças para promover a acessibilidade e inclusão. […]
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O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 regulamenta a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA), que foi criada na reforma