Comissão debate promoção do envelhecimento ativo e saudável como agenda prioritária no G20
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (9), a “Promoção […]
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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para
Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu na sexta-feira (5)
O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento