Cobrança de taxa para emissão de diploma pode ser proibida em lei
Estabelecimentos de ensino podem ficar proibidos de cobrar taxa para a confecção, registro ou expedição de diploma. A regra está […]
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Jornalistas, fotógrafos, estudantes de comunicação e autores de trabalhos publicados em veículos do Rio Grande do Norte, atenção! Estão abertas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de
Em reunião deliberativa nesta terça-feira (9), com início previsto para as 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar