Projeto torna obrigatória apresentação de identidade em hotéis e motéis
O Projeto de Lei (PL) 1.562/2024 , apresentado nesta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece como obrigatória a apresentação do documento […]
Your blog category
O Projeto de Lei (PL) 1.562/2024 , apresentado nesta semana pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), estabelece como obrigatória a apresentação do documento […]
Grebennikova O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao
O Projeto de Lei Complementar 40/24 cria crédito consignado para trabalhador da iniciativa privada. Chamado de “crédito salário automático”, o
Ministra Marina Silva e governador Mauro Mendes participaram de abertura na sede do Ibama, em Brasília O MMA realizou