Projeto torna obrigatórios vestibulares especiais para ingresso de pessoas idosas em universidades
O Projeto de Lei 468/24 torna obrigatórios vestibulares especiais para pessoas idosas, com formatos acessíveis e adequados. O objetivo é […]
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O Projeto de Lei 500/24, em análise na Câmara dos Deputados, adia para 1º de janeiro de 2026 a entrada
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RO, com fulcro nos artigos 41 e 44 do Regulamento do SENAC, aprovado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para exigir