NOTA OFICIAL
Nós, abaixo assinados, representantes do setor produtivo de Rondônia, manifestamos nossa insatisfação e preocupação com o posicionamento adotado pela Câmara […]
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Senadores protocolaram PEC para flexibilizar jornada de trabalho O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais
Proposta segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos