Ministério de Portos e Aeroportos apresenta medidas emergenciais para o Rio Grande do Sul
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), sob orientação da Casa Civil, apresentou medidas para avaliação de danos e […]
Your blog category
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), sob orientação da Casa Civil, apresentou medidas para avaliação de danos e […]
Advogados que atuam nas entidades que compõem o Sistema Comércio se reuniram, no dia 6 de maio, na sede da
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 43/24, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), regulamenta o regime diferenciado das operações com combustíveis
O Projeto de Lei 3320/23 determina que a jornada normal de trabalho dos empregados da indústria de abate e processamento